A limpeza urbana é composta pelas atividades de coleta, tra...

A alternativa correta é a Alternativa B. Esta questão aborda a compreensão das diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no que se refere à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

O tema central da questão envolve as atividades e infraestruturas relacionadas ao tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos. Para resolvê-la, é essencial entender as definições e obrigações previstas na PNSB, que incluem a coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos de maneira ambientalmente adequada.

Justificativa da Alternativa Correta (B): A PNSB destaca que a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos envolvem a infraestrutura e as instalações operacionais necessárias para a coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final ambientalmente adequada. Portanto, a alternativa B está em conformidade com essa definição, pois menciona explicitamente esses elementos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - O descarte de óleo de instalações operacionais portuárias e industriais não se encaixa nas atividades típicas da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, pois se refere a resíduos específicos de setores industriais, que são regulados por normativas diferentes.

C - Esta alternativa fala sobre a destinação final ambientalmente inadequada de resíduos industriais, o que vai contra os princípios da PNSB, que enfatiza a importância da destinação ambientalmente adequada.

D - A coleta de resíduos como os da pesca ou frigoríficos não se enquadra nas atividades de limpeza urbana, pois são resíduos industriais ou comerciais específicos que exigem um manejo distinto dos resíduos domiciliares.

E - Esta alternativa mistura conceitos incorretamente, ao afirmar que estabelecimentos comerciais que geram resíduos, mesmo perigosos, se enquadram como resíduos domiciliares. Resíduos perigosos precisam de tratamento especial e não se encaixam na definição de resíduos domiciliares prevista pela PNSB.

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