“O Senado Federal criou o Programa Senado Verde para juntar ...
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Q897205
Direito Ambiental
“O Senado Federal criou o Programa Senado Verde para juntar forças e fazer um intercâmbio sobre as
iniciativas de gestão ambiental adotadas ao longo dos anos por diversos setores da Casa. Com o apoio da Mesa
Diretora, o objetivo é buscar soluções para amenizar o impacto sobre o meio ambiente e reafirmar o
compromisso do Senado com o desenvolvimento sustentável, além de poupar dinheiro e servir de modelo para
outros órgãos públicos. Dentre as medidas já adotadas, destacam-se: o uso de novas tecnologias para
economizar água, luz e energia; a digitalização da ordem do dia eletrônica; a coleta seletiva do lixo; o uso do
biodiesel e a manutenção permanente da frota de veículos do Senado; a transformação do lixo orgânico em
adubo; e os programas e dicas sobre ecologia nos veículos de comunicação da Casa”.
(Trecho extraído da publicação “Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal” do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. p. 54).
Considerando a análise da situação acima relatada e o que dispõe o Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal sobre os princípios das compras e contratações públicas, pode-se afirmar corretamente que:
I O Senado Federal poderia adotar padrões de sustentabilidade nas edificações do órgão. II A racionalização de procedimentos com uso de tecnologia da informação deveria ser adotada por todas as organizações públicas federais. III As compras públicas sustentáveis devem seguir procedimentos de contratação e aquisição claros, objetivos e devidamente justificativos. IV As autoridades públicas, quando aprovado em regimento e ato público, devem garantir a seus cidadãos a eficiência apenas nas despesas de recursos de pessoal. V É um exemplo de racionalização de procedimentos que poderia ser adotado pelo Senado Federal, a distribuição de manuais, cartilhas e processos administrativos impressos.
As afirmativas corretas são:
(Trecho extraído da publicação “Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal” do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. p. 54).
Considerando a análise da situação acima relatada e o que dispõe o Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal sobre os princípios das compras e contratações públicas, pode-se afirmar corretamente que:
I O Senado Federal poderia adotar padrões de sustentabilidade nas edificações do órgão. II A racionalização de procedimentos com uso de tecnologia da informação deveria ser adotada por todas as organizações públicas federais. III As compras públicas sustentáveis devem seguir procedimentos de contratação e aquisição claros, objetivos e devidamente justificativos. IV As autoridades públicas, quando aprovado em regimento e ato público, devem garantir a seus cidadãos a eficiência apenas nas despesas de recursos de pessoal. V É um exemplo de racionalização de procedimentos que poderia ser adotado pelo Senado Federal, a distribuição de manuais, cartilhas e processos administrativos impressos.
As afirmativas corretas são:
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