A Lei 10.436/2002, que dispõe sobre a língua brasileira de ...

a língua brasileira de sinais, de natureza visual-motora, deriva da comunicação gestual espontânea dos ouvintes na transmissão de ideias e fatos.

a língua brasileira de sinais é um sistema de comunicação superficial, com conteúdo restrito, sendo estética, expressiva e linguisticamente inferior ao sistema de comunicação oral.

entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil.

a organização gramatical da língua brasileira de sinais é derivada das línguas de sinais estrangeiras, sendo um pidgin sem estrutura própria, subordinado e inferior às línguas orais.

a língua de sinais brasileira é a mistura de pantomima e gesticulação concreta, capaz de expressar conceitos abstratos.