A lei nº 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação...

realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo,o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;

promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infra­estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão;

constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico, voltado à investigação empírica;