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RESPOSTA: A

AÇÕES EM TESOURARIA.

São aquelas adquiridas pela própria entidade e correspondem a uma das exceções em que a companhia pode negociar com as próprias ações (art. 30 da lei nº 6.404/76). As ações em tesouraria serão demonstradas no balanço patrimonial como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

As ações em tesouraria podem ser alienadas com lucro ou prejuízo.

Exemplo: Determinada sociedade adquiriu ações de sua própria emissão mantendo-as em tesouraria no valor de R$ 2.000,00.

Lançamento:
D: Ações em Tesouraria
C: Disponibilidades R$ 2.000,00
Na aquisição das ações em tesouraria, a companhia deverá escolher uma reserva, a qual poderá ser de lucros ou de capital, que representará a origem dos recursos utilizados na operação. Neste caso, exemplificaremos como que os recursos utilizados fossem das reservas de lucros. No balanço patrimonial, o patrimônio líquido teria a seguinte composição:

PL – Patrimônio Líquido
Capital Social
Reservas de Lucros
(-) Ações em Tesouraria
Supondo que essas ações sejam alienadas por R$ 2.200,00. Neste caso, o lucro obtido será representado por uma reserva de capital e teríamos o seguinte lançamento:

D: Disponibilidades       R$ 2.200,00
C: Ações em Tesouraria R$ 2.000,00
C: Reserva de Capital   R$    200,00 (lucro na alienação de ações em tesouraria)
Caso a venda fosse efetuada com prejuízo, este seria computado na reserva vinculada às ações em tesouraria. Supondo venda das ações em tesouraria no valor de R$ 1.800,00.

D: Disponibilidades       R$ 1.800,00
D: Reservas de Lucros   R$    200,00
C: Ações em Tesouraria R$ 2.000,00

Fonte: Prof. Otávio Souza - Contabilidade Geral

De acordo com o § 5° do art. 182, da Lei n° 6.404/76, as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta de patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Ações em tesouraria são títulos de emissão da companhia que ela própria adquiriu. Isso torna a sociedade acionista de si mesma. Nas sociedades por cotas, há as cotas em tesouraria ou cotas liberadas.
Ao julgar que suas ações valem mais do que o ofertado no mercado, a companhia pode, por exemplo, aproveitar a baixa cotação para comprar seus títulos. Isso tende a ser visto com bons olhos pelo mercado, pois gera presunção de que a empresa está confiante em seu futuro. Outro objetivo poderia ser aumentar o volume de negócios com as ações.
Estabelece o art. 30 da mesma lei que a companhia não pode negociar com as próprias ações.
Entre as exceções, a Lei das Sociedades por Ações admite a aquisição de suas pela companhia para permanência em tesouraria, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal. Mas determina que essas ações, enquanto mantidas em tesouraria, não darão direito a dividendo nem a voto. Ao excluir os direitos patrimoniais e políticos, o legislador pretendeu evitar que a companhia possa utilizar a negociação com suas próprias ações como forma de manipular as cotações dos títulos no mercado.
A CVM, por meio da Instrução n° 10/80, ao dispor sobre a compra das próprias ações pelas companhias abertas, fixou que a aquisição é vedada quando: 1. importar na diminuição do capital social; 2. requerer a utilização de recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constantes do último balanço; 3. criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de demanda, oferta ou preço das ações ou envolver práticas não equitativas; 4. tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes ao acionista controlador; 5. estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.Para efeitos da aquisição de ações em tesouraria, a CVM considera disponíveis todas as reservas, com exceção das seguintes: 1. legal; 2. de lucros a realizar; 3. de reavaliação (enquanto houver); 4. especial de dividendo obrigatório não distribuído.O limite previsto na Instrução n° 10/80 para a aquisição das próprias ações é de até 10% dos títulos em circulação.
O resultado líquido proveniente da alienação de ações em tesouraria é contabilizado: 1. se positivo, como reserva de capital, a crédito de conta específica; 2. se negativo, a débito das contas de reservas ou lucros que registrem a origem dos recursos aplicados em sua aquisição.

Na aquisição pela companhia de ações de sua emissão:
D - Ações em Tesouraria
C - Caixa
Na alienação com lucro:
D - Caixa
C - Ações em Tesouraria
C - Reserva de Capital – Lucro na Alienação
Na alienação com prejuízo:
D - Caixa
D - Reserva de Lucro, de Capital ou Lucros Acumulados (conforme a origem)
C - Ações em Tesouraria
No caso das companhias abertas, as ações só poderão ser adquiridas para manutenção em tesouraria se houver autorização no estatuto para que o conselho de administração autorize a operação. Cabe a esse órgão indicar as reservas ou lucros que servirão como origem dos recursos aplicados na aquisição.

Base para a solução: Contabilidade Avançada, 5ª edição, Ricardo Ferreira, Editora Ferreira, página 516.