As disposições da Resolução CNRH nº 16/2001, que estabelec...

A alternativa correta é a D.

Vamos agora entender por que essa é a resposta certa e por que as outras alternativas estão incorretas.

Explicação da alternativa correta:

A alternativa D define um plano de contingência como o conjunto de ações e procedimentos que visam garantir a continuidade do atendimento aos usos múltiplos outorgados, observando as vazões de restrição. Em outras palavras, trata-se de uma série de medidas que são implementadas para assegurar que, mesmo em situações adversas, os usos múltiplos dos recursos hídricos sejam mantidos conforme os limites estabelecidos. Isso é essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Esta alternativa descreve uma barragem, que é uma estrutura construída transversalmente em um corpo de água com o objetivo de controlar o fluxo ou criar um reservatório. Embora seja uma infraestrutura importante na gestão de recursos hídricos, isso não está relacionado com o conceito de plano de contingência.

B - Aqui, a definição se refere a um reservatório artificial, que é um acúmulo de água não natural destinado a múltiplos usos. Novamente, isso não representa um plano de contingência, mas sim uma descrição de um tipo de armazenamento de água.

C - Esta alternativa fala sobre vazão de regularização, que é a quantidade de água necessária para atender satisfatoriamente aos usos múltiplos e guiar a operação de um reservatório. Embora relevante para a gestão hídrica, não se trata de um plano de contingência.

E - Este item descreve um plano de emergência para barragens, que inclui procedimentos e mapas de inundação em caso de ruptura da barragem. Embora seja um tipo de plano de emergência, ele é específico para situações de falha estrutural de barragens e não abrange o mesmo escopo amplo de continuidade de usos múltiplos como um plano de contingência.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema e ajudado a compreender melhor como identificar a alternativa correta para essa questão de concursos públicos. Se precisar de mais alguma coisa, estou à disposição!

O conceito de plano de contingência não se encontra na Resolução CNHR n° 16/2001, mas sim na Resolução CNHR nº 37/2004 artigo 2º:

IV - plano de contingência: conjunto de ações e procedimentos que define as medidas que visam a continuidade do atendimento aos usos múltiplos outorgados, observando as vazões de restrição;

BARRAGEM - a estrutura construída transversalmente em um corpo de água, dotada de mecanismos de controle com a finalidade de obter a elevação do seu nível de água ou de criar um reservatório de acumulação de água ou de regularização de vazões.

RESERVATÓRIO -a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus usos múltiplos.

VAZÃO DE RESTRICAO - a vazão que expressa os limites estabelecidos para que haja o atendimento satisfatório aos múltiplos usos dos recursos hídricos e que orienta a operação do reservatório.

PLANO DE EMERGENCIA o documento que contém os procedimentos para atuação em situações de emergência, bem como os mapas de inundação com indicação do alcance de ondas de cheia e respectivos tempos de chegada, resultantes da ruptura da barragem.