Marta é servidora pública ocupante de cargo efetivo e João, ...

A questão demandou conhecimento sobre as disposições constitucionais da Administração Pública.

O art. 37, V, da CRFB aduz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Assim, Marta pode assumir um cargo de confiança (privativo de servidores públicos efetivos) ou cargo em comissão (que possui um percentual específico para servidores públicos efetivos). Ademais, regra geral, os servidores temporários não podem ser equiparados a servidores efetivos, o que impediria a assunção de função de confiança por João, mas não de cargo em comissão.

Passemos às alternativas.

A-CORRETA, pois o art. 37, V, da CRFB aduz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Assim, Marta pode assumir um cargo de confiança (privativo de servidores públicos efetivos) ou cargo em comissão (que possui um percentual específico para servidores públicos efetivos).

B-ERRADA, pois o art. 37, V, da CRFB aduz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Assim, Marta pode assumir um cargo de confiança (privativo de servidores públicos efetivos) ou cargo em comissão (que possui um percentual específico para servidores públicos efetivos). Ademais, regra geral, os servidores temporários não podem ser equiparados a servidores efetivos, o que impediria a assunção de função de confiança por João, mas não de cargo em comissão.

C-ERRADA, pois o art. 37, V, da CRFB aduz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Assim, Marta pode assumir um cargo de confiança (privativo de servidores públicos efetivos) ou cargo em comissão (que possui um percentual específico para servidores públicos efetivos). Ademais, regra geral, os servidores temporários não podem ser equiparados a servidores efetivos, o que impediria a assunção de função de confiança por João, mas não de cargo em comissão.

D-ERRADA, pois o art. 37, V, da CRFB aduz que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Assim, Marta pode assumir um cargo de confiança (privativo de servidores públicos efetivos) ou cargo em comissão (que possui um percentual específico para servidores públicos efetivos). Ademais, regra geral, os servidores temporários não podem ser equiparados a servidores efetivos, o que impediria a assunção de função de confiança por João, mas não de cargo em comissão.

Gabarito da questão: letra A.