[Questão Inédita] A nacionalidade pode ser entendida como um...

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Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 3° Simulado |

Q2535384 Direito Constitucional

[Questão Inédita] A nacionalidade pode ser entendida como um vínculo de natureza jurídica e política responsável por ligar um indivíduo à dimensão pessoal de um Estado. Sendo assim, se uma pessoa nasce na Austrália, filha de brasileiros que estavam de férias no país, e não é registrada na repartição competente, temos que:

Essa pessoa será considerada brasileira naturalizada de forma automática, independentemente do preenchimento de quaisquer requisitos.

Essa pessoa jamais poderá adquirir a nacionalidade primária brasileira, pois a perdeu no momento em que seus pais não a registraram na repartição competente.

A pessoa será considerada apátrida porque não terá em nenhuma hipótese a nacionalidade australiana e nem a brasileira.

Jamais poderá ocupar o cargo de oficial das Forças Armadas.

Poderá adquirir a nacionalidade primária brasileira desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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