No quadro abaixo constam as dotações orçamentárias, aprovad...

d)

Orçamento fiscal: 100 + 120 + 500 = 720

Orçamento da seguridade social = 200 (saúde) + 330 (assitência social) = 530

O orçamento da seguridade social: tem destinação às áreas de saúde, previdência ou assistência social.

MTO 2010

PORTARIA N 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999 

Dotação Orçamentária: 04.129.0311.4050. R$ 100.000

Descrição da ação: Manutenção das atividades de controle e de arrecadação dos tributos municipais.

Dotação Orçamentária: 15.452.0312.7005. R$ 120.000

Descrição da ação: Manutenção da malha asfáltica

Dotação Orçamentária: 12.361.0305.7047. R$ 500.000

Descrição da ação: Construção de unidades educacionais de ensino fundamental

Dotação Orçamentária: 10.302.0301.7046. R$ 200.000

Descrição da ação: Estruturação física da rede de urgência e emergência.

Dotação Orçamentária: 08.241.0302.5096. R$ 330.000

Descrição da ação: Construção de instituição de longa permanência para idoso.

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Orçamento da Seguridade Social - S (código 20): abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;

Receitas do Orçamento da Seguridade Social: abrangem as Contribuições Sociais destinadas por lei à Seguridade Social e as receitas de todos os órgãos, entidades, fundos e fundações vinculados à Seguridade Social, ou seja, às áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 

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Seguridade social=Previdência Social+Saúde+Assistência Social

09 – Previdência Social

[...]

10 – Saúde

[...]

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 200.000

[...]

08 – Assistência Social

241 – Assistência ao Idoso R$ 330.000

[...]

Seguridade social=R$ 0,00+R$ 200.000+R$ 330.000=R$ 530.000

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Orçamento Fiscal - F (código 10): referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

Receitas do Orçamento Fiscal: Referem-se às receitas arrecadadas pelos Poderes da União, seus órgãos, entidades fundos e fundações, inclusive pelas empresas estatais dependentes [vide art. 2º, inciso III, da LRF], excluídas as receitas vinculadas à Seguridade Social e as receitas das Empresas Estatais não dependentes que compõe o Orçamento de Investimento.

04 – Administração

[...]

129 – Administração de Receitas R$ 100.000

[...]

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental R$ 500.000

[...]

15 – Urbanismo

[...]

452 – Serviços Urbanos R$ 120.000

[...]

Orçamento Fiscal Total:R$ 100.000+R$ 500.000+R$ 120.000=R$ 720.000

Gab. D