Acerca da prática da odontologia em âmbito hospitalar, o Cód...
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Olá, estudante! Vamos analisar a questão juntos. A alternativa correta é a Alternativa E.
A questão aborda a prática da odontologia em âmbito hospitalar segundo o Código de Ética Odontológica. Esse tema é essencial, pois entender as responsabilidades e limitações do cirurgião-dentista em um ambiente hospitalar é crucial para a prática ética e segura da profissão.
Alternativa E: Constitui infração ética negar-se a fornecer atestado de óbito do paciente submetido à cirurgia buco-maxilo-facial, realizada exclusivamente por Cirurgião-Dentista.
Essa alternativa é correta pois, de acordo com a legislação vigente, a emissão de atestados de óbito é competência exclusiva dos médicos. Portanto, o cirurgião-dentista não pode ser responsabilizado por não fornecer o atestado de óbito, sendo esta uma tarefa fora do escopo de atuação odontológica.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A: Compete ao Cirurgião-Dentista internar e assistir paciente em hospitais públicos e privados, com ou sem caráter filantrópico, respeitadas as normas técnico-administrativas das instituições.
Comentário: Essa afirmação está correta. Realmente, o cirurgião-dentista tem a competência para internar e assistir pacientes em hospitais, desde que respeite as normas das instituições e as regulamentações legais.
Alternativa B: As atividades odontológicas exercidas em hospital obedecerão às normatizações pertinentes.
Comentário: Esta também é uma afirmação correta, pois todas as atividades odontológicas, inclusive aquelas em ambiente hospitalar, devem obedecer às normativas legais e éticas vigentes.
Alternativa C: Constitui infração ética fazer qualquer intervenção fora do âmbito legal da Odontologia.
Comentário: Correta mais uma vez. Realizar intervenções fora do âmbito legal da odontologia é, de fato, uma infração ética. O cirurgião-dentista deve sempre atuar dentro dos limites de sua competência profissional.
Alternativa D: Constitui infração ética afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro Cirurgião-Dentista encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.
Comentário: Correta também. O Código de Ética Odontológica determina que o profissional deve garantir a continuidade do cuidado aos seus pacientes, especialmente em casos de internação ou estado grave.
Com isso, entendemos que as alternativas A, B, C e D são corretas e em conformidade com o Código de Ética Odontológica, enquanto a alternativa E é a exceção por apontar uma responsabilidade que não cabe ao cirurgião-dentista.
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Gabarito - Letra E
A declaração e o atestado de óbito obrigatoriamente devem ser preenchidos pelo médico, sendo inaceitável qualquer delegação, pois é ato de exclusiva competência do médico. (regra)
A única exceção são as localidades onde não existem médicos, quando serão designadas duas pessoas para que confirmem e atestem o óbito e não sua causa provável.
Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM)
CEO
Art. 26. Compete ao cirurgião-dentista internar e assistir paciente em
hospitais públicos e privados, com ou sem caráter filantrópico, respeitadas
as normas técnico-administrativas das instituições.
Art. 27. As atividades odontológicas exercidas em hospital obedecerão
às normatizações pertinentes.
Art. 28. Constitui infração ética:
I - fazer qualquer intervenção fora do âmbito legal da Odontologia;
e,
II - afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente,
sem deixar outro cirurgião- dentista encarregado do
atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.
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