Maria e João são casados há mais de dez anos. O casal possui...
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Santa Rita - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Nova Santa Rita - RS - Advogado
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Q2107470
Direito Processual Penal
Maria e João são casados há mais de dez anos. O casal possui dois filhos, um com 5
e outro com 10 anos. Certa feita, numa tarde de domingo, o time do coração de João perde um jogo
importante para o seu maior rival, o que deixa João muito aborrecido. Para relaxar e esquecer o
ocorrido, João decide tomar uma cerveja. Maria, por sua vez, alerta João que precisa da sua ajuda
para organizar o jantar e as tarefas escolares das crianças, pois no outro dia ambos têm escola. João,
que está muito aborrecido com a derrota do seu time, empolga-se com a bebida e termina ingerindo
dez cervejas, o que acaba deixando-o alterado. Maria, cansada de pedir que João parasse de beber
para auxiliar com as crianças, resolve esconder as cervejas que ainda estavam na geladeira. Tal
atitude desperta a ira de João, o qual lança mão de uma faca de cozinha e ameaça Maria de morte,
caso ela não revelasse onde havia escondido as bebidas. Maria, assustada, pega seus dois filhos e
corre para a casa de sua mãe. No outro dia, por orientação de familiares, Maria vai até a Delegacia
de Polícia da cidade e registra um boletim de ocorrência contra João pelo crime de ameaça. Passam-se alguns dias e Maria decide voltar para casa após insistentes pedidos de desculpas por parte de
João, o qual se mostrou muito arrependido, afirmando que só havia agido daquela maneira porque
estava sob influência de álcool e muito abalado com a derrota do seu time do coração. Com a volta
para casa e o pleno restabelecimento do relacionamento e da vida familiar, João pede a Maria que
desista de prosseguir com a representação perante as autoridades, pois tudo não passou de uma briga
de casal.
Considerando o caso narrado e as hipóteses legais, assinale a alternativa correta.
Considerando o caso narrado e as hipóteses legais, assinale a alternativa correta.