O Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº ...

A alternativa correta é a D - II e IV.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é uma importante ferramenta para o desenvolvimento das políticas culturais no Brasil, tendo sido instituído pela Lei nº 12.343, de 2010. Tem como finalidade principal o planejamento sistemático e a implementação de políticas públicas que visam a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. O PNC é elaborado através de ampla participação social e governamental e estabelece metas para um período de dez anos.

Vamos analisar cada um dos objetivos apresentados na questão:

• I. profissionalizar e especializar a presença da arte e da cultura no ambiente educacional: Embora importante, este objetivo não é diretamente mencionado como parte central do Plano Nacional de Cultura, que foca mais na diversidade e na participação social, entre outros aspectos.
• II. reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira: Este é um dos pilares do PNC, que visa justamente a promoção e fortalecimento da diversidade cultural do país. Portanto, está correto e é um dos objetivos listados.
• III. ampliar a presença e o intercâmbio dos gestores culturais brasileiros no mundo contemporâneo: Embora o intercâmbio cultural seja relevante, este item não está explicitamente como um dos objetivos principais do Plano Nacional de Cultura.
• IV. consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais: Este é um objetivo claro do PNC, que preza pela participação democrática e consulta pública na criação e implementação de políticas culturais. Assim, este objetivo está corretamente listado.

Dessa forma, as opções que melhor refletem os objetivos do Plano Nacional de Cultura são II e IV, tornando a alternativa D a correta.

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Gabarito: D (Lei 12.343/10, Art. 2º, incs. I e XIV)

Lei 12.343/10 - Art. 2o  São objetivos do Plano Nacional de Cultura:

I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; 

II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; 

III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais; 

IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções; 

V - universalizar o acesso à arte e à cultura; 

VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional; 

VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos; 

VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental; 

IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e conteúdos culturais; 

X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores; 

XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado; 

XII - profissionalizar e especializar os agentes e gestores culturais; 

XIII - descentralizar a implementação das políticas públicas de cultura; 

XIV - consolidar processos de consulta e participação da sociedade na formulação das políticas culturais; 

XV - ampliar a presença e o intercâmbio da cultura brasileira no mundo contemporâneo; 

XVI - articular e integrar sistemas de gestão cultural.