Assinale a alternativa que indica corretamente o estudo amb...
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Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2540917
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assinale a alternativa que indica corretamente
o estudo ambiental que faz parte do licenciamento
ambiental corretivo para atividades instaladas e/ou em
operação que não foram licenciadas previamente e, por
isso, precisam passar pelo processo de regularização.
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O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo ambiental de empreendimento ou atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causador de poluição, ou de outra forma de significativa degradação do meio ambiente, a ser apresentado em substituição ao estudo originalmente previsto de EIA/ RIMA, no âmbito das licenças de regularização e de operação corretiva e, eventual ampliação, a critério da autoridade licenciadora e com parecer técnico fundamentado.
Fonte:https://iema.es.gov.br/Contents/Item/Display/21310
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