De acordo com a Lei 8.080, de 19/9/1990, Art.3º Parágrafo ú...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos princípios, da estrutura e da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.De acordo com o princípio da...
• No que diz respeito à Lei Orgânica da Saúde nº 8142/1990, assinale a alternativa incorreta.
• Não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de:
• A Constituição Federal de 1988 constitui-se como marco histórico da proteção constitucional à saúde e, no seu artigo 198, traz que as ações...
• O documento publicado na Portaria/GM nº 339, de 22 de fevereiro de 2006, contempla o Pacto firmado entre os gestores do SUS em três dimensões:...