Conceber a educação como dever moral de aprimoramento social...

O tema central desta questão é a democratização escolar no contexto da educação como um direito social. Para compreender e responder a questão, é necessário entender o papel da educação pública na promoção da igualdade social e como diferentes ações podem contribuir ou não para esse objetivo.

A alternativa correta é a C - Aumento do número de escolas particulares como opção para os estudantes. Esta alternativa não contribui para a democratização escolar, porque o aumento de escolas particulares está mais associado à ampliação das desigualdades sociais. Ele oferece opções adicionais apenas para aqueles que podem pagar, em vez de melhorar o acesso à educação de qualidade para todos.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Garantia do acesso universal à educação de qualidade: Esta ação é fundamental para a democratização escolar, pois assegura que todos os estudantes, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso à educação de qualidade. Isso promove a inclusão social.

B - Participação ativa da comunidade escolar na gestão e tomada de decisões: Esta alternativa fomenta a democratização ao envolver diferentes atores da comunidade escolar nas decisões, garantindo que as necessidades e vozes de todos sejam consideradas.

D - Promoção de práticas pedagógicas inclusivas e que valorizem a diversidade: Esta abordagem é essencial para a democratização, pois cria um ambiente escolar acolhedor para todos, respeitando e valorizando as diferenças e promovendo a igualdade de oportunidades.

Compreender o papel da educação pública na construção de uma sociedade mais igualitária é essencial para interpretar e responder corretamente a questões sobre democratização escolar. Aumentar a capacidade crítica e entender o impacto das políticas educacionais ajudam a identificar quais ações promovem de fato a igualdade social.

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GAB. C

O texto destaca a importância da educação como um dever moral para o aprimoramento social e a necessidade de o Estado reconhecer a educação como um direito social que contribui para a igualdade social. Em relação às opções apresentadas, todas, exceto uma, não é contribuição para a efetivação da democratização escolar:

A. A garantia do acesso universal à educação de qualidade é fundamental para a democratização da educação, pois garante que todos tenham as mesmas oportunidades de aprendizado.

B. A participação ativa da comunidade escolar na gestão e tomada de decisões também é crucial, pois permite que aqueles diretamente afetados pelas políticas educacionais tenham voz ativa em sua formulação e implementação.

D. A promoção de práticas pedagógicas inclusivas e que valorizem a diversidade é outra estratégia importante, pois garante que todos os alunos, independentemente de suas origens ou circunstâncias, se sintam valorizados e apoiados no ambiente escolar.

No entanto, a opção C, o aumento do número de escolas particulares como opção para os estudantes, pode não necessariamente contribuir para a democratização escolar. Embora possa aumentar as opções disponíveis para os estudantes, também pode aprofundar as desigualdades educacionais, especialmente se o acesso a essas escolas estiver limitado a famílias com maior renda.

Portanto, a resposta à pergunta é a opção C.

Referência: SMARJASSI, A.; ARZANI, G. (2021).