De acordo com a NR6 – Equipamentos de Proteção Individual, ...

A alternativa correta é a C - 05 anos.

A questão aborda um ponto específico da NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que regulamenta como essas proteções devem ser comercializadas e utilizadas no Brasil. O foco aqui é o Certificado de Aprovação (CA), que é essencial para a legalidade do uso e venda de EPIs. Este certificado é emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e garante que o EPI atende aos padrões de segurança necessários.

Segundo a NR 6, para EPIs que não têm sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, o CA tem uma validade de 5 anos. Isso significa que, após este período, o equipamento deve ser reavaliado para garantir que ainda está de acordo com as normas de segurança vigentes.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - 03 anos: Esta alternativa está incorreta porque a validade de 3 anos não está de acordo com a norma para EPIs cujo laudo de ensaio não é avaliado no SINMETRO.
• B - 07 anos: Esta opção também está incorreta, pois supera o período de validade estipulado pelas normas para os EPIs sem conformidade avaliada no SINMETRO.
• D - 02 anos: Esta alternativa está errada, já que 2 anos é um prazo inferior ao estabelecido pela NR 6 para a validade do CA nessas condições.

Entender a validade do CA é crucial para garantir que os equipamentos utilizados no ambiente de trabalho estejam sempre dentro dos padrões de segurança, protegendo trabalhadores e empregadores de possíveis riscos e responsabilidades legais.

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6.9.1 Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade:
(Alterado pela Portaria SIT n.º 194, de 07 de dezembro de 2010)
a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no
âmbito do SINMETRO;
b) do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

6.9 Certificado de Aprovação – CA

6.9.1 Para fins de comercialização o CA concedido aos EPI terá validade:

a) de 5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;

b) do prazo vinculado à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO, quando for o caso.

Gaba:c

5 (cinco) anos, para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO;

Dica para gravar o prazo: 

"SINCO não SINMETRO"  

by Coelho

SINMETRO é uma organização constituída por entidades públicas e privadas, que exercem atividades relacionadas com metrologia, normalização, qualidade industrial e certificação de conformidade. Dentre as várias entidades que fazem parte do SINMETRO, além do INMETRO, encontra-se também a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Quando a norma diz “conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO” significa que a avaliação de conformidade é feita por um dos laboratórios acreditados pelo INMETRO. Nesse caso, o prazo de validade do CA será vinculado à avaliação de conformidade que for realizada. Caso o laboratório que efetuou os testes de avaliação do EPI não faça parte do SINMETRO, a validade do CA será de cinco anos.

5 ANOS - NÃO SINMETRO

A DEFINIR - SE FOR SINMETRO (dependerá da conformidade, tipo de teste que seja realizado) geralmente na prática é mais do que 5 anos.Porque possui mais critérios validados.