A NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança...

Alternativa Correta: C - I, II, III e V

A NR 4 (Norma Regulamentadora nº 4) estabelece diretrizes específicas para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Esta norma é aplicável a empresas privadas e públicas, bem como a órgãos da administração direta e indireta, e tem como objetivo principal a promoção da saúde e proteção da integridade dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

A questão apresentada requer que o candidato identifique quais afirmativas estão corretas de acordo com as disposições da NR 4. Vamos analisar cada uma delas:

I. Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.

Esta afirmativa está correta. A conscientização dos empregadores é uma das funções dos profissionais do SESMT, pois a prevenção é um aspecto fundamental na segurança do trabalho.

II. Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

Correta. Esta afirmativa descreve precisamente a principal função do SESMT, que é aplicar conhecimentos técnicos para minimizar ou eliminar riscos no ambiente de trabalho.

III. Manter permanente relacionamento com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la.

Correta. O relacionamento com a CIPA é crucial, pois ela atua diretamente na prevenção de acidentes dentro das empresas, sendo importante que o SESMT ofereça suporte e treinamento.

IV. Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) como atividade permanente da empresa ou instituição.

Incorreta. Embora o PPRA seja essencial, esta responsabilidade é atribuída principalmente ao responsável técnico da área de segurança e saúde do trabalho, não exclusivamente ao SESMT.

V. Responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos.

Correta. O SESMT tem o papel de orientar sobre o cumprimento das Normas Regulamentadoras, garantindo que as atividades da empresa estejam em conformidade com a legislação.

Portanto, a alternativa C é a correta por conter as afirmativas que estão de acordo com as responsabilidades do SESMT conforme a NR 4.

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IV - rsponsabilidade do empregador

NR4

Item 4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

(Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983):

I - g )esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;

II - a)aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

III-e)manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5;

IV - Incorreta

V- d)responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

Bons estudos!!!!

4.11 Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:

a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador;

d) responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos;

e) manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5;

g) esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;

IV - Das responsabilidades do empregador, conforme item 9.4.1