De acordo com a Lei n° 5.700/1971, que dispõe sobre a forma ...

Questões de assuntos semelhantes

• São símbolos nacionais inalteráveis: Bandeira Nacional, Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional (CESCA, 1997). Analise as seguintes formas...
• De acordo com o Decreto-Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, são símbolos Nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e...
• De acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sede 
• O Decreto Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, alterado pela Lei nº 8421, de 11 de maio de 1992, dispõe sobre a apresentação dos Símbolos...
• São Símbolos Nacionais: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional. Ao fazer uso destas manifestações simbólicas...