Os projetos de arquitetura e as obras de grande vulto a se...

Gabarito: D - CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgotos e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ

A questão aborda a necessidade de aprovação de projetos de arquitetura e obras de grande vulto nas proximidades de rios e lagoas por órgãos específicos na cidade do Rio de Janeiro. Esse é um tema relevante pois envolve a responsabilidade de garantir que essas obras respeitem normas ambientais e de segurança, essenciais para proteção de recursos hídricos e segurança pública.

Para resolver a questão, é importante compreender quais órgãos têm competência sobre projetos que impactam áreas ambientais e de infraestrutura urbana. Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa D: CEDAE e CBMERJ - Esta é a alternativa correta. A CEDAE é responsável pela gestão de recursos hídricos e saneamento, aspectos cruciais quando se trata de construções próximas a corpos d'água. Já o Corpo de Bombeiros Militar é fundamental para a avaliação de segurança contra incêndios e desastres, especialmente em obras de grande vulto. Assim, é coerente que ambos participem do processo de aprovação, considerando suas atribuições específicas.

Alternativa A: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - A OAB é uma entidade de classe da advocacia e não tem atribuições relacionadas à aprovação de projetos de engenharia ou arquitetura.

Alternativa B: Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU - O CAU é responsável por regulamentar e fiscalizar o exercício da arquitetura e urbanismo, mas não aprova projetos diretamente, especialmente em termos de impacto ambiental e segurança pública.

Alternativa C: Secretaria Estadual de Habitação - Embora a Secretaria de Habitação possa ter interesse em projetos de desenvolvimento urbano, seu foco não é a aprovação de projetos em áreas de proteção ambiental ou segurança contra riscos associados a corpos d'água.

Alternativa E: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA - Semelhante ao CAU, o CREA é um órgão de fiscalização profissional e não diretamente responsável pela aprovação de projetos específicos, especialmente aqueles que requerem estudos ambientais e de segurança.

Para interpretar corretamente questões desse tipo, é essencial identificar quais órgãos têm competências específicas sobre o tema abordado. Não se deixe enganar pela presença de siglas conhecidas; foque no papel institucional de cada órgão.

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