Julgue o item subsequente.Conforme a Lei nº 9.503/1997, que ...

A alternativa correta é C - certo. Vamos entender o porquê.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece normas para o registro de veículos automotores, articulados, reboques e semirreboques. De acordo com o CTB, esses veículos devem ser registrados no órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal. É importante destacar que esse registro deve ser feito no município de domicílio ou residência do proprietário. Este é um procedimento obrigatório e faz parte do esforço para garantir a rastreabilidade e a regularização dos veículos em todo o território nacional.

O registro consiste em documentar o veículo junto ao órgão competente, o que envolve a emissão de documentos oficiais que identificam não apenas o veículo, mas também associam um proprietário ao veículo registrado. Este processo é essencial para que o veículo possa circular legalmente nas vias públicas.

Portanto, a afirmação da questão está correta, pois reflete com precisão o que a legislação exige sobre o registro de veículos. Não há alternativas incorretas nesse contexto, já que a questão pedia para julgar a veracidade de uma única afirmação.

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|Art. 120. Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei.