De acordo com a OHSAS 18001 (Sistema de Gestão de Segurança ...

Alternativa correta: A

A questão aborda o Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST), especificamente a norma OHSAS 18001. Para resolver essa questão, é necessário compreender os princípios e requisitos desta norma, que tem como objetivo proporcionar às organizações os elementos de um sistema de gestão eficaz que possam ser integrados a outros requisitos de gestão, para ajudar as organizações a alcançar tanto suas metas econômicas quanto de segurança e saúde ocupacional.

No contexto da OHSAS 18001, a política de segurança e saúde ocupacional (SSO) é um documento central que expressa o comprometimento formal da organização com a saúde e segurança no trabalho. A alternativa A sugere que a política de SSO precisa ser autorizada pelo sindicato, o que é incorreto. Na realidade, a política de SSO deve ser autorizada pela alta administração da organização, refletindo seu próprio compromisso com a melhoria contínua do desempenho em matéria de SSO. Isso demonstra a responsabilidade e o envolvimento da liderança com o sistema, sendo parte essencial para a efetividade do mesmo.

As demais alternativas estão corretas e refletem requisitos da OHSAS 18001:

• Alternativa B: Estabelece a necessidade de procedimentos contínuos para identificação de perigos, avaliação de riscos e controle.
• Alternativa C: Reforça que a gestão deve prover os recursos essenciais para a manutenção e melhoria do SGSST.
• Alternativa D: Destaca a importância de planos e procedimentos para lidar com emergências e incidentes.
• Alternativa E: Enfatiza a relevância de revisões periódicas feitas pela alta administração para assegurar a eficácia do sistema de gestão.

Assim, para resolver a questão de forma correta, é necessário conhecer a estrutura e os requisitos da OHSAS 18001, identificando que a autorização da política de SSO é uma responsabilidade da alta administração e não do sindicato.

Item CORRETO letra "A".

4.2 Política de SST

A Gestão de topo deve definir e autorizar a política de SST da organização e garantir que, no âmbito definido para o seu sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho, esta política
a) é adequada à natureza e à escala dos riscos para a SST da organização,
b) inclui um compromisso para prevenção de lesões, ferimentos e danos para a saúde e de melhoria contínua da gestão e da performance da SST,
c) inclui um compromisso de, no mínimo, cumprimento dos requisitos legais aplicáveis e de outros requisitos que a organização subscreva relativos aos seus perigos para a SST,
d) proporciona o enquadramento para estabelecer e rever os objectivos de SST,
e) está documentada, implementada e mantida,
f) é comunicada a todas as pessoas que trabalham sob o controlo da organização com a intenção de que estes fiquem conscientes das suas obrigações individuais em matéria de SST;
g) está disponível para as partes interessadas; e
h) é periodicamente analisada para garantir que se mantém relevante e adequada à organização.

Para quem estudou a norma, ao se deparar nesta questão com "autorizada pelo sindicato", parou de ler e marcou a A, pois em nenhum momento a OHSAS 18001 aborda sindicatos.

Gabarito letra A

 

Deve estar disponível uma política de segurança e saúde ocupacional, autorizada pela alta administração da organização, que claramente estabeleça os objetivos gerais para segurança e saúde, bem como o comprometimento para melhorar o desempenho relacionado à saúde e segurança.

Sindicato tem moral pra isso não kkkk