De acordo com a Norma Regulamentadora NR9 – Programa de Prev...

Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde.

Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde.

Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes, os valores limites de exposição ocupacional adotados pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists (ACGIH) ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos.

Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

Quando os resultados das avaliações qualitativas da exposição dos trabalhadores não constarem da relação de valores dos limites de exposição ocupacional adotados pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists (ACGIH) ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos.