Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Resolu...

A alternativa correta, que contraria o disposto pela Resolução nº 591, é a alternativa D.

A questão busca avaliar o conhecimento sobre o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), conforme a Resolução nº 591. É essencial que o candidato esteja familiarizado com as diretrizes e procedimentos operacionais dos CRMVs para responder adequadamente.

Alternativa D: Esta alternativa afirma que o Plenário de cada CRMV reunir-se-á em Sessões Ordinárias semestrais. No entanto, de acordo com o Regimento Interno Padrão, as sessões ordinárias geralmente ocorrem de forma mais frequente, como trimestralmente, e não semestralmente. Portanto, essa afirmação contraria o estabelecido pela Resolução, tornando-se a resposta correta.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A descrição sobre a protocolização e o encaminhamento de documentos para despacho presidencial está de acordo com os procedimentos internos dos CRMVs, conforme estabelecido na Resolução.

Alternativa B: Esta alternativa indica a necessidade de visto do Presidente do CRMV em contratos relacionados à atuação profissional, sem ônus para as partes, o que está em conformidade com o protocolo mencionado na Resolução.

Alternativa C: A função da Comissão de Tomada de Contas está corretamente apresentada, pois emitir relatório e voto sobre balancetes e prestações de contas é uma de suas atribuições conforme a Resolução.

Alternativa E: A exigência de servidores manterem sigilo absoluto sobre as atividades da Autarquia, especialmente em processos ético-profissionais, está de acordo com as regras de confidencialidade previstas na Resolução.

Compreender os detalhes do Regimento Interno e das funções dos CRMVs é crucial para candidatos que desejam ter sucesso em concursos nesta área. A atenção a detalhes específicos das normas pode ser a chave para identificar a alternativa correta.

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Art. 38. O Plenário de cada CRMV reunir-se-á em Sessões Ordinárias mensais, mediante calendário anual, sendo re-ratificada, em cada Sessão, a data da seguinte.

a) Correta

Art. 36. A correspondência, processos, proposições, defesas, recursos, reclamações e demais documentos recebidos pelos CRMVs serão protocolizados pelas respectivas Secretarias e encaminhados, devidamente instruídos, para o competente despacho presidencial.

b) Correta

Art. 50. Em todo e qualquer contrato ou respectivas alterações ou rescisões, que envolva a atuação profissional do médico veterinário ou do zootecnista, deverá ser aposto o visto do Presidente do CRMV da jurisdição, sem ônus para as partes.

c) Correta

Art. 56. A Comissão de Tomada de Contas destina-se a emitir relatório e voto ao Plenário do CRMV sobre prestação de contas anual e outras medidas que se entenderem necessárias ao desempenho de suas funções.

d) Errada

Art. 38. O Plenário de cada CRMV reunir-se-á em Sessões Ordinárias mensais, mediante calendário anual, sendo re-ratificada, em cada Sessão, a data da seguinte.

e) Correta

Art. 57. Os servidores dos CRMVs deverão assumir, por escrito, compromisso de manter sigilo absoluto a respeito das atividades da Autarquia, sentido amplo e, em particular, a respeito dos processos ético-profissionais, sob pena de ser considerada falta de natureza grave a infração a este compromisso.

(d) as reuniões são mensais