O orçamento público brasileiro tem passado, ao longo do temp...

Para resolver esta questão, é crucial entender o conceito de orçamento-programa no contexto do orçamento público brasileiro. Este tipo de orçamento é uma abordagem que integra o planejamento e a execução financeira, focando nos objetivos a serem alcançados pelo governo.

O orçamento-programa é composto por diretrizes, programas, ações e metas, cada uma desempenhando um papel específico no processo de planejamento. As diretrizes são os macro objetivos que orientam e disciplinam as ações governamentais, servindo como orientadores para o desenvolvimento dos programas e das ações.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D - as diretrizes é a correta, pois no contexto do orçamento-programa, as diretrizes representam os macro objetivos da gestão governamental. Elas são fundamentais para guiar o planejamento e implementação das ações e políticas públicas, assegurando que todas as atividades estejam alinhadas com os objetivos estratégicos do governo.

Análise das alternativas incorretas:

• A - as metas: As metas são objetivos específicos e mensuráveis, mas não representam os macro objetivos. Elas derivam das diretrizes e são usadas para medir o sucesso dos programas e ações.
• B - os produtos: Os produtos são resultados diretos das ações governamentais, mas não representam objetivos de planejamento macro.
• C - os programas: Os programas são conjuntos de ações que visam atingir objetivos específicos, mas não são os macro objetivos em si.
• E - as ações: As ações são atividades específicas realizadas para alcançar metas e objetivos, mas não têm a função de orientar o planejamento como os macro objetivos.

Para interpretar questões desse tipo, é importante lembrar que o orçamento-programa se organiza de forma hierárquica e estratégica, com as diretrizes no topo, guiando todo o processo de planejamento e execução. A chave está em identificar o papel de cada componente no ciclo orçamentário.

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O orçamento Programa tem como ponto de partida o PPA, ou seja, é esse instrumento orçamentário que determina os pontos a serem contemplados, ou seja, as diretrizes, que serão abordadas pela LDO e LOA ao longo dos 04 anos.

É preciso ler muito bem a questão, pois diz que os macros objetivos disciplinam e orientam o processo de planejamento. E aquilo que disciplina e orienta algo são as diretrizes.

Letra D.

A questão diz:

 [...] que disciplinam e orientam o processo de  planejamento.  

Diretrizes são orientações, guias, rumos. São linhas que definem e regulam um traçado ou um caminho a seguir. 

Diretrizes são instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação, um negócio etc. No sentido figurado, diretrizes são as normas de procedimento.

A visão Macro está atrelada a concepção de Diretrizes. Algo concepcionado no horizonte, estratégicamente.