Julgue o item subsequente.É verdadeiro afirmar que a seguran...

A alternativa correta é C - certo.

A questão aborda a segurança no transporte de passageiros, destacando uma legislação específica que reforça as regras para empresas que operam linhas interestaduais e internacionais. O foco é a Lei 14.298/22, que introduziu medidas para garantir a segurança e a confiabilidade dos serviços prestados.

De acordo com a questão, as novas regras incluem a exigência de um capital social mínimo e a comprovação de viabilidade técnica e econômica, o que visa assegurar que as empresas tenham condições financeiras e estruturais adequadas para operar de forma segura. Este reforço é essencial para proteger os passageiros, garantindo que as empresas se mantenham aptas a oferecer serviços de qualidade e seguros.

A alternativa C é considerada certa porque, de fato, a Lei 14.298/22 trouxe essas exigências, buscando aumentar a segurança no transporte interestadual e internacional de passageiros.

Já a alternativa E - errado não se aplica, pois contradiria o enunciado e a legislação mencionada que claramente implementa medidas para reforçar a segurança, conforme descrito acima.

Entender a importância dessas regulamentações e como elas são aplicadas na prática é essencial para quem estuda legislação de trânsito, especialmente em contextos de concursos públicos onde o conhecimento das atualizações e aplicação das leis é frequentemente cobrado.

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