De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).

Question

De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº  065/2005,  assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a  que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento  de usinas hidrelétricas  (UHE) e pequenas centrais  hidrelétricas (PCH). Alternativa A: Instauração do processo; licenciamento prévio;  licenciamento de instalação; e relatório de impacto  ambiental. Ou Alternativa B: Licenciamento prévio; instauração do processo;  estudo de impacto ambiental; e licenciamento de  operação. Ou Alternativa C: Instauração do processo; licenciamento prévio;  licenciamento de instalação; e licenciamento de  operação. Ou Alternativa D: Propostas de termo de referência, instauração do  processo; licenciamento prévio; licenciamento de  instalação; e relatório de impacto ambiental. Ou Alternativa E: Proposta de termo de referência, relatório de impacto ambiental, estudo de impacto ambiental; e instauração do processo.

Jane Kelly Marinho Lima · Accepted Answer

Alternativa [C] Instauração do processo; licenciamento prévio;  licenciamento de instalação; e licenciamento de  operação. Desatualizada.

Certa

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 184, DE 17 DE JULHO DE 2008 revogou a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005.

Art. 2º Os procedimentos para o licenciamento ambiental deverão obedecer as seguintes etapas: 
Instauração do processo; 
Licenciamento prévio; 
Licenciamento de instalação; e 
Licenciamento de operação.

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