De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, ass...
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Q403402
Biologia
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005, assinale a alternativa que apresenta corretamente a ordem a que devem obedecer os procedimentos para o licenciamento de usinas hidrelétricas (UHE) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH).
Desatualizada.
Certa
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 184, DE 17 DE JULHO DE 2008 revogou a Instrução Normativa IBAMA nº 065/2005.
Art. 2º Os procedimentos para o licenciamento ambiental deverão obedecer as seguintes etapas:
Instauração do processo;
Licenciamento prévio;
Licenciamento de instalação; e
Licenciamento de operação.
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