É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passag...

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta não se equipara ao pedestre em direitos e deveres. 

Nas vias urbanas, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida. 

Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento. 

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade sem circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.