À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.A pena passív...

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Q1011294 Ética na Administração Pública

À luz do Decreto n.º 1.171/1994, julgue o item.


A pena passível de aplicação pela comissão de ética é a de censura, sendo vedadas punições outras como suspensão ou demissão.

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