Conforme previsto na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 199...

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Ano: 2019 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2019 - IF-PI - Assistente de Alunos |

Q2858162 Legislação Federal

Conforme previsto na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção incorreta no que concerne aos sistemas de ensino que promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

piso salarial profissional.

progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho, havendo a possibilidade de progressão funcional pelo simples decurso do interstício de 02 (dois) anos.

período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

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