A propósito do contrato de franquia, não é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1858748 Direito Empresarial (Comercial)

tem validade independentemente de ser levado a registro perante cartório ou órgão público.

o termo franqueador, quando utilizado em qualquer de seus dispositivos, serve também para designar o subfranqueador.

é um contrato de adesão tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor.

exige forma escrita, devendo ser assinado na presença de 2 (duas) testemunhas.

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