Constitui crime contra a pessoa idosa, previsto no Estatuto...

Questões de assuntos semelhantes

• Constitui crime contra a pessoa idosa, previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003), e punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1...
• De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como...
• No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
• De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de...
• A respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa),...