O setor público constitui seu patrimônio de diversas formas....

Resposta: E

usocapião: após o uso por um determinado tempo, torna-se dono;

herança jacente: é a hipótese de quando não há herdeiro certo e determinado, ou quando não se sabe da existência dele.

Resposta E

I. Usucapião. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil Brasileiro e na Constituição da República Federativa do Brasil. Os pré-requisitos básicos para a aquisição do direito são: A posse, por um determinado lapso de tempo, do bem móvel ou imóvel; e Que a posse seja contínua e ininterrupta.

II. Permuta. "troca"

III. Herança Jacente. é a hipótese de quando não há herdeiro certo e determinado, ou quando não se sabe da existência dele. por Fagner Fiaes

IV. Descoberta.

#Vivendo e aprendendo!

#Quanto mais estudo , mais assombração me aparece!

#Copeve 'copevando' mais uma questão

Não consigo entender essa questão. "Dadas as possíveis formas de CONSTITUIÇÃO do patrimônio público...". Como assim o Poder Público pode constituir bem através de usucapião? Ele vai ocupar um imóvel privado e depois de anos esse imóvel será reconhecido como dele (do Poder Público)? Outra coisa, para a banca herança jacente é a mesma coisa que herança vacante? Achei um artigo que contradiz a possibilidade de constituição de patrimônio público a partir de herança jacente, podendo ocorrer somente em caso de herança VACANTE.

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12691&revista_caderno=7

Também estou com a mesma dúvida do MONA CIRA... o poder público pode adiquirir imóvel por meio de usocapião?? oi? nunca ouvi falar.

Essa prova foi uma graça, obrigado COPEVE!