É princípio fundamental da República, conforme a Constituiçã...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estado Democrático de Direito baseia-se em uma sociedade livre, justa e solidária, como afirma nossa Constituição, na qual o poder deve emanar...
• Julgue o item a seguir. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:
• Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo...
• Estando a República Federativa do Brasil constituída sob a forma de Estado Democrático de Direito e em relação aos seus objetivos constitucionais...