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Q3037954 Direito Sanitário
É necessário e obrigatório, de acordo com a ANVISA, sempre que houver dissociação, ionização ou algum tipo de separação do princípio ativo em uma preparação farmacêutica, inserir, quando existente, em uma das demais faces do rótulo da embalagem secundária (posterior, laterais, inferior ou superior) a informação sobre: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa Correta: A - A equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo.

Vamos entender por que esta é a resposta correta e explorar o contexto da questão:

Tema Central: A questão aborda a obrigatoriedade de incluir informações sobre a equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo em preparações farmacêuticas, conforme exigido pela ANVISA. Esse tipo de informação é crucial para garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, assegurando que os profissionais de saúde e os pacientes tenham clareza sobre a quantidade de princípio ativo disponível no medicamento.

Fundamentação Legal: A regulamentação da ANVISA exige que, em situações onde há dissociação, ionização ou separação do princípio ativo, o rótulo da embalagem secundária deve informar a equivalência sal base. Embora a questão não mencione um artigo específico, este tipo de regulamentação está geralmente presente nas resoluções ou normativas que a ANVISA publica sobre rotulagem e segurança de medicamentos.

Justificativa da Alternativa A: A alternativa A é correta porque aborda diretamente a equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo, que é a informação necessária para garantir que a dosagem do medicamento seja compreendida de maneira clara e precisa. Isso é fundamental para evitar erros de dosagem e garantir que o tratamento seja eficaz.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo em relação à molécula anidra: Esta opção é incorreta porque não é a equivalência com a molécula anidra que se destaca como principal requisito na rotulagem, mas sim a equivalência sal base em termos gerais.

C - A equivalência sal base do insumo farmacêutico ativo referente aos princípios ativos hidratados: Esta alternativa desvia o foco para os princípios ativos hidratados, que não são o ponto central da exigência de rotulagem quanto ao sal base.

D - A equivalência princípios ativos hidratados referentes à molécula anidra: Esta opção mistura conceitos que não são o foco da exigência de rotulagem da ANVISA, confundindo a necessidade de clareza quanto ao sal base.

E - A equivalência sal base do insumo farmacêutico anidro: Embora mencione sal base, a referência específica ao insumo anidro não é a exigência geral da rotulagem que a ANVISA requer para a maioria dos medicamentos.

Compreender essas nuances é essencial para responder corretamente a questões sobre legislação sanitária e garantir que você está bem preparado para o concurso.

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