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Q3108171 Enfermagem
Uma enfermeira que trabalha em uma unidade de saúde da família recebe a visita de uma adolescente de 16 anos, que solicita atendimento e informa estar grávida. A adolescente pede sigilo absoluto, pois seus pais não sabem da gravidez e ela teme a reação deles. Durante a consulta, a enfermeira identifica riscos à saúde da adolescente e do bebê, e considera importante o envolvimento da família no acompanhamento pré-natal.
Considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a conduta CORRETA da enfermeira?
Alternativas

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Na questão proposta, estamos lidando com um tema importante que envolve a ética profissional na enfermagem, particularmente no que diz respeito ao sigilo e à responsabilidade de proteger a saúde do paciente. Além disso, é necessário considerar a legislação específica aplicável às crianças e adolescentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A alternativa correta é a letra C: "Orientar a adolescente sobre a importância do apoio familiar e incentivá-la a contar sobre a gravidez para seus pais, buscando uma forma segura de abordar o assunto".

A justificativa para esta alternativa é que ela equilibra a necessidade de manter o sigilo – respeitando a autonomia da adolescente – com a capacidade de garantir o melhor apoio possível para sua saúde e para o bebê. Ao incentivar a adolescente a envolver a família de maneira segura, a enfermeira atua de forma ética e legal, conforme as diretrizes do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e o ECA.

Vamos analisar as razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas:

A - Manter o sigilo solicitado pela adolescente, mesmo que isso implique em riscos à saúde dela e do bebê.
Por que está incorreta? Manter o sigilo absoluto pode ser prejudicial em casos onde existem riscos significativos à saúde. A responsabilidade da enfermeira é buscar um equilíbrio entre o sigilo e a segurança da paciente.

B - Quebrar o sigilo e comunicar a situação aos pais da adolescente, considerando que ela é menor de idade.
Por que está incorreta? Quebrar o sigilo sem consentimento pode ser uma violação do direito à privacidade da adolescente e não está em linha com o Código de Ética, que recomenda buscar alternativas antes de tomar tal atitude.

D - Comunicar a situação ao Conselho Tutelar, pois a adolescente está em risco.
Por que está incorreta? Envolver o Conselho Tutelar deve ser uma medida de último recurso, utilizada apenas quando os riscos não podem ser mitigados de outra forma e a saúde ou segurança da adolescente está gravemente ameaçada.

E - Registrar a situação em prontuário e encaminhar a adolescente para atendimento médico, sem interferir na questão do sigilo familiar.
Por que está incorreta? Essa abordagem negligencia a importância do apoio emocional e prático que a família pode fornecer e ignora a responsabilidade da enfermeira em mediar a situação de maneira ética e proativa.

Em resumo, a alternativa C é a mais adequada, pois promove um equilíbrio entre a manutenção do sigilo e a proteção à saúde, incentivando a comunicação familiar de maneira segura e ética.

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A conduta CORRETA da enfermeira, considerando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é:

C. Orientar a adolescente sobre a importância do apoio familiar e incentivá-la a contar sobre a gravidez para seus pais, buscando uma forma segura de abordar o assunto.

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Justificativa:

1. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem:

O sigilo profissional é um princípio ético fundamental, mas pode ser relativizado quando há risco à saúde ou à vida do paciente ou de terceiros.

A enfermeira deve atuar de forma a proteger a saúde e o bem-estar da adolescente e do bebê, incentivando o fortalecimento de redes de apoio, como a família.

2. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

O ECA reconhece os direitos da adolescente à saúde e ao desenvolvimento, mas também valoriza a convivência familiar e o papel da família no cuidado.

A adolescente, mesmo grávida, tem o direito de ser ouvida e respeitada, mas o envolvimento da família é essencial para garantir suporte e proteção.

3. Equilíbrio entre sigilo e proteção:

A enfermeira deve respeitar a autonomia da adolescente, mas também tem o dever de orientá-la sobre a importância do apoio familiar para a saúde dela e do bebê.

Incentivar a adolescente a contar sobre a gravidez aos pais demonstra respeito à sua autonomia, enquanto busca garantir o suporte necessário.

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Por que as outras opções estão incorretas?

A. Manter o sigilo solicitado pela adolescente:

Embora o sigilo seja importante, ele pode ser quebrado quando há risco à saúde da adolescente e do bebê.

B. Quebrar o sigilo e comunicar aos pais:

Essa conduta desrespeita a autonomia da adolescente e pode gerar desconfiança, prejudicando o vínculo entre profissional e paciente.

D. Comunicar ao Conselho Tutelar:

O Conselho Tutelar só deve ser acionado se houver negligência, abuso ou abandono, o que não é o caso nesta situação.

E. Registrar a situação e encaminhar sem interferir no sigilo:

Apenas encaminhar sem abordar o sigilo familiar é insuficiente, pois a adolescente precisa de orientação e apoio.

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Conclusão:

A enfermeira deve adotar uma abordagem acolhedora e educativa, incentivando a adolescente a compartilhar a situação com seus pais, respeitando seus direitos e protegendo sua saúde e a do bebê.

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