Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação,...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Barra de São Miguel - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Barra de São Miguel - AL - Fiscal de tributos |

Q1062768 Contabilidade Pública

Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação, expirado o prazo de cinco anos sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se

não homologado o lançamento, devendo a autoridade fiscal, nesse caso, efetuar o lançamento de ofício substitutivo.

homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.

homologado o lançamento e suspenso o crédito até o decurso do prazo prescricional para o contribuinte (tese dos “cinco mais cinco”).

não homologado o lançamento, devendo a autoridade fiscal, nesse caso, notificar o sujeito passivo para regularização de sua declaração.

homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, independentemente de comprovação da ocorrência de dolo, fraude ou simulação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Nos tributos sujeitos ao chamado lançamento por homologação,...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas