No que diz respeito a conceito, objeto, objetivo e campo de ...
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a) Para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo fiscal ou creditício, de órgão público, não são consideradas como entidades do setor público. ERRADA, a evidenciação de fenômenos contábeis é apenas de variação patrimonias resultantes de entidades publicas e as privadas que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades. Em específico os orgão públicos não podem forneceder benefícios, subvenções, etc a pessoas físicas. b) A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil em que se aplicam, no processo gerador de informações, os princípios orçamentários e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial de entidades públicas. ERRADA, o erro da questão está em inserir/trocar o termo "princípios orçamentários", onde o correto seria princípios fundamentais de contabilidade, o restante está certo. c) O objetivo da contabilidade aplicada ao setor público é fornecer aos usuários informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, independentemente dos aspectos orçamentários. ERRADA, os aspectos de nat. orçamentária é objeto da cont. pública. d) O objeto da contabilidade aplicada ao setor público é o patrimônio público e privado de pessoas jurídicas que no período receberem recursos governamentais. ERRADA, o objeto é apenas o Patrimônio Público, pode acontecer, é também estará correta, a afirmação de bens, direitos e obrigações como objeto da contabilidade. e) A contabilidade aplicada ao setor público fornece informações que auxiliam o processo de tomada de decisões por parte dos agentes e administradores públicos, a adequada prestação de contas e o suporte necessário para a instrumentalização do controle social. CORRETA, este conceito se deriva da função social da contabilidade pública, conforme abaixo. ... A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões, à prestação de contas e à instrumentalização do controle social.
A NBC T 16 entende (logo as bancas também) que o conceito de ENTIDADE DO SETOR PÚBLICO é bem amplo. Uma entidade do setor público é representada por: órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público.
· ERRADA, Pessoa Físicas podem sim ser consideradas ( equiparadas) entidades do setor público.
· Veja essa definição constante na NBC T 16:
- Entidade do Setor Público: órgãos, fundos e pessoas jurídicas de direito público ou
- que, possuindo personalidade jurídica de direito privado, recebam, guardem,
- movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas
- atividades. Equiparam-se, para efeito contábil, as pessoas físicas que recebam subvenção, benefício, ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público.
· ERRADA. De fato, o termo “princípios orçamentários está errado, contudo ainda é necessário fazer uma ressalva. a partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/93, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010.
· Apenas para curiosidade e ficarmos atentos, na prova de Analista da ANAC de 2009 na Q17681 , caiu ainda o termo "Princípios Fundamentais de Contabilidade” e foi considerado correto, mas hoje estaria errado.
ERRADA.
· Aspectos de natureza:
· ORÇAMENTÁRIO;
· ECONÔMICO;
· FINANCEIRO;
· FÍSICA.
Portanto, o aspecto orçamentário também é levado em consideração.
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