Sobre o atendimento da alimentação escolar, analisar os ite...
I. A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais caberá ao diretor da escola. II. Para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada, em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas. III. O cardápio deverá ser elaborado com a utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade.
Está(ão) CORRETO(S):
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A alternativa correta é a alternativa D, que indica que os itens II e III estão corretos.
Vamos analisar cada um dos itens para entender o motivo:
Item I: A responsabilidade técnica pela alimentação escolar não cabe ao diretor da escola, mas sim ao nutricionista responsável. De acordo com a legislação brasileira, especialmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um nutricionista deve ser responsável pela elaboração de cardápios e supervisão da execução da alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais. Portanto, o item I está incorreto.
Item II: Esse item está correto, pois especifica que para alunos que necessitam de atenção nutricional individualizada, os cardápios devem ser elaborados com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e necessidades diferenciadas. Isso é essencial para atender adequadamente alunos com condições específicas de saúde, garantindo que suas necessidades nutricionais sejam respeitadas.
Item III: Está correto ao afirmar que os cardápios devem ser elaborados com gêneros alimentícios básicos, respeitando as referências nutricionais, hábitos alimentares, cultura e tradição alimentar local. Isso está em consonância com o objetivo do PNAE de garantir uma alimentação saudável, respeitando a diversidade cultural e a sustentabilidade local.
Assim, apenas os itens II e III estão corretos, o que confirma a alternativa D como a resposta correta.
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- A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, deve ser realizada por nutricionista Responsável Técnico – RT do PNAE vinculado à EEx, respeitando as diretrizes previstas na Lei n° 11.947/2009 e em legislações específicas, dentro de suas atribuições previstas na normativa do CFN.
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