Com relação a Roberto, operário da construção civil acidenta...
Texto 36A1-I
Uma ambulância, em deslocamento rápido por via urbana, conduzia ao hospital Roberto, um operário da construção civil com fratura exposta na clavícula, acidentado na obra predial em que trabalhava. A bordo do veículo havia, além da vítima, o condutor e um auxiliar de enfermagem. No trajeto para o hospital, a ambulância colidiu contra dois transeuntes: Fábio, um trabalhador com vínculo empregatício formal, que ia de casa para o trabalho; e Leandro, um trabalhador informal que nunca teve registro na previdência social e que, no momento do acidente, fazia o trajeto trabalho-casa. As cinco pessoas envolvidas no acidente sofreram fratura na tíbia.
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Para resolver esta questão, vamos esclarecer o que é considerado um acidente do trabalho e analisar cada alternativa apresentada.
A alternativa correta é a D: Apenas a fratura da sua clavícula é acidente do trabalho, pois a da tíbia, por ser ulterior e decorrente do primeiro acidente, não se considera agravação de acidente do trabalho.
Agora, vamos justificar cada alternativa:
A - Ele sofreu dois acidentes do trabalho: um pela fratura da clavícula e outro pela fratura da tíbia.
Comentário: Esta alternativa está incorreta. No contexto da legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, um acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. A fratura da clavícula é o acidente do trabalho principal, já a fratura da tíbia não é considerada um novo acidente do trabalho, pois ocorreu durante o trajeto ao hospital.
B - A fratura da sua clavícula será considerada acidente do trabalho somente se o empregador emitir a comunicação de acidente do trabalho (CAT).
Comentário: Esta alternativa está incorreta. A emissão da CAT é obrigatória, mas sua ausência não descaracteriza o ocorrido como acidente do trabalho. Portanto, a fratura seria considerada acidente do trabalho independentemente da emissão da CAT.
C - A fratura da sua clavícula será considerada acidente do trabalho somente se o seu tempo de recuperação for maior que um dia útil.
Comentário: Esta alternativa está incorreta. O tempo de recuperação não é um critério para caracterizar um acidente como acidente do trabalho. Um acidente é caracterizado pelo evento e as circunstâncias em que ocorreu.
D - Apenas a fratura da sua clavícula é acidente do trabalho, pois a da tíbia, por ser ulterior e decorrente do primeiro acidente, não se considera agravação de acidente do trabalho.
Comentário: Esta é a alternativa correta. A fratura da clavícula ocorreu devido ao acidente de trabalho original na construção civil, e qualquer dano subsequente durante o transporte para o hospital não caracteriza um novo acidente de trabalho.
E - Ele deve receber uma via da comunicação de acidente do trabalho (CAT) por cada fratura que sofreu.
Comentário: Esta alternativa está incorreta. Apenas uma CAT é necessária, pois a fratura da tíbia não é tratada como um acidente de trabalho separado.
Entender a definição e os critérios que caracterizam um acidente do trabalho é crucial para responder a essa questão. É essencial saber que o acidente é relacionado ao evento inicial e como a legislação define e trata as lesões subsequentes.
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Comentários
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Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que resultante de acidente de outra origem se associe ou se superponha às consequências do anterior.
Fonte: Art 21 parágrafo 2° Lei 8213/91
Apenas a fratura da sua clavícula é acidente do trabalho, pois a da tíbia, por ser ulterior e decorrente do primeiro acidente, não se considera agravação de acidente do trabalho.
Já percebi que se eu quiser ser AFT eu vou ter que entender de ossos também.
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