No que se refere à reprodução humana, seu manejo e suas dis...
No que se refere à reprodução humana, seu manejo e suas disfunções, julgue o próximo item.
De acordo com a legislação brasileira, uma paciente de vinte
e sete anos de idade, gestante de baixo risco, pode ser
submetida a laqueadura tubária durante a segunda cesariana,
desde que tenha um termo de consentimento esclarecido —
assinado pelo menos sessenta dias antes do parto — e
acompanhamento com equipe multidisciplinar.
Comentários
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Questão desatualizada. A partir de agora, a idade mínima para realizar os procedimentos - que era de 25 anos - passa a ser de 21 anos ou 2 filhos vivos para esterilização voluntária em pessoas com capacidade civil plena. Também não é mais necessária a autorização do(a) cônjuge, consentimento que era obrigatório até então. Lembrar de avisar 60 dias antes.
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