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Q1702593 Segurança e Saúde no Trabalho

Texto 36A1-I

Uma ambulância, em deslocamento rápido por via urbana, conduzia ao hospital Roberto, um operário da construção civil com fratura exposta na clavícula, acidentado na obra predial em que trabalhava. A bordo do veículo havia, além da vítima, o condutor e um auxiliar de enfermagem. No trajeto para o hospital, a ambulância colidiu contra dois transeuntes: Fábio, um trabalhador com vínculo empregatício formal, que ia de casa para o trabalho; e Leandro, um trabalhador informal que nunca teve registro na previdência social e que, no momento do acidente, fazia o trajeto trabalho-casa. As cinco pessoas envolvidas no acidente sofreram fratura na tíbia.

Quanto à saúde e à segurança no ambiente de trabalho e ao conceito legal de acidente do trabalho, considerando-se a situação hipotética narrada no texto 36A1-I, é correto afirmar que
Alternativas

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A alternativa B é a correta: "Fábio sofreu acidente do trabalho, pois, no momento da colisão, estava a caminho do trabalho."

Para entendermos por que esta é a alternativa correta, precisamos compreender o conceito de acidente de trabalho segundo a legislação brasileira. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.213/1991, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Esse conceito inclui os acidentes de trajeto, ou seja, aqueles ocorridos no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa.

Análise das alternativas:

A - Leandro sofreu acidente do trabalho... Esta alternativa é incorreta. Apesar de Leandro estar no trajeto trabalho-casa, ele é um trabalhador informal, sem registro na previdência social, o que não caracteriza acidente de trabalho nos termos legais.

B - Fábio sofreu acidente do trabalho... Correto. Fábio possui vínculo empregatício formal e estava a caminho do trabalho, configurando, portanto, um acidente de trajeto, que é reconhecido legalmente como acidente de trabalho.

C - A fratura sofrida pelo auxiliar de enfermagem... Incorreta. O uso ou não do cinto de segurança não desqualifica o acidente do trabalho, pois o acidente ocorreu durante o desempenho de suas funções profissionais. A responsabilidade pelo uso dos equipamentos de segurança é um fator de segurança pessoal, mas não altera a caracterização do acidente de trabalho.

D - O condutor da ambulância não sofreu acidente do trabalho... Incorreta. O fato de ser culpado pela batida não retira o caráter de acidente de trabalho, pois o acidente ocorreu durante o exercício de suas atividades laborais. A culpa ou responsabilidade por um acidente não é um fator considerado para caracterização de acidente de trabalho.

E - A equipe de socorro móvel não está protegida pela lei... Incorreta. A lei que dispõe sobre acidentes de trabalho protege todos os trabalhadores, inclusive aqueles que atuam no serviço de socorro móvel. O hospital empregador possui obrigações legais para com seus empregados, incluindo o amparo em caso de acidentes de trabalho.

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Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução – permanente ou temporária – da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte.

https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/auxilios/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat

"B".

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