A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, ...

A resposta correta é a Alternativa D: Poder Moderador.

A Constituição de 1824 introduziu um quarto poder político chamado Poder Moderador, que era exclusivo da Constituição brasileira e não existia em outras constituições da época. Este poder era uma inovação institucional que concedia ao imperador uma autoridade extraordinária sobre os demais poderes.

Características do Poder Moderador:

• Concentrava poderes excepcionais nas mãos do imperador
• Permitia que o monarca interviesse nos outros três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
• Dava a Dom Pedro I capacidade de:

1. Nomear e demitir ministros
2. Suspender decisões do Legislativo
3. Intervir no Judiciário
4. Convocar e dissolver a Assembleia Legislativa
5. Moderar os conflitos entre os outros poderes

Esta estrutura política garantia ao imperador um controle praticamente absoluto sobre o sistema político brasileiro, centralizando o poder e limitando as possibilidades de oposição ou contestação.

O Poder Moderador representava uma adaptação do conceito político desenvolvido pelo pensador francês Benjamin Constant, mas no Brasil foi implementado de forma muito mais autoritária, praticamente transformando o imperador em um poder acima de todos os outros.