Pedro e Ernesto travaram ampla discussão a respeito da essên...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta:
• O art. 5º da CF/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...
• [Questão Inédita] Para alguns constitucionalistas, é preciso que exista uma lei regulamentadora intermediando a aplicação dos direitos...
• Assinale a alternativa em que contenha as assertivas verdadeiras e falsas de forma correta: I. Os direitos e garantias individuais dispostos...
• No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item seguinte.Os direitos fundamentais, considerados como cláusula pétrea das...