Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.Ao invento...

GAB ERRADO!

Art. 22. Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é facultado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública, que decidirá quanto à conveniência e à oportunidade da solicitação e à elaboração de projeto voltado à avaliação da criação para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado.

BONS ESTUDOS!!!

E - Errado.

De acordo com o artigo 12 da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), ao inventor independente que comprove o depósito de pedido de patente, não é vedado solicitar a adoção de sua criação por uma Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pública.

Na verdade, a lei prevê que o inventor independente pode solicitar a adoção de sua criação por uma ICT pública, desde que ele tenha o devido depósito de patente. Isso facilita a colaboração entre inventores independentes e as ICTs para o desenvolvimento e a exploração das criações inovadoras.

A afirmação está errada. O inventor independente pode, sim, solicitar a adoção de sua criação por uma ICT pública, desde que tenha o depósito de patente.

Se precisar de mais explicações, estou aqui para ajudar!