Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.Ao invento...

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Q2469110
Legislação Federal Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: IBICT Provas: Quadrix - 2024 - IBICT - Tecnologista - Arquivo | Quadrix - 2024 - IBICT - Tecnologista - Biblioteca | Quadrix - 2024 - IBICT - Tecnologista - Museu | Quadrix - 2024 - IBICT - Tecnologista - Tecnologia da Informação |
Q2469110 Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.


Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é vedado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública.

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GAB ERRADO!

Art. 22. Ao inventor independente que comprove depósito de pedido de patente é facultado solicitar a adoção de sua criação por ICT pública, que decidirá quanto à conveniência e à oportunidade da solicitação e à elaboração de projeto voltado à avaliação da criação para futuro desenvolvimento, incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado.

BONS ESTUDOS!!!

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