Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.A União, o...
Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.
A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios
e suas respectivas agências de fomento poderão
estimular e apoiar a constituição de alianças
estratégicas e o desenvolvimento de projetos de
cooperação envolvendo empresas, ICTs e entidades
privadas sem fins lucrativos voltados para atividades
de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a
geração de produtos, de processos e de serviços
inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia.
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Correto.
Art. 3º A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e as respectivas agências de fomento poderão estimular e apoiar a constituição de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação envolvendo empresas, ICTs e entidades privadas sem fins lucrativos voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia
C - Certo.
A Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), de fato, permite que a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e suas respectivas agências de fomento estimulem e apoiem a formação de alianças estratégicas e o desenvolvimento de projetos de cooperação entre empresas, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e entidades privadas sem fins lucrativos. Esses projetos devem ser voltados para atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), com o objetivo de gerar produtos, processos e serviços inovadores, além de promover a transferência e difusão de tecnologia.
Essa disposição da Lei busca incentivar a colaboração entre o setor público e privado, favorecendo a inovação tecnológica no Brasil e estimulando a cooperação entre diferentes agentes do ecossistema de inovação.
Portanto, a afirmativa está correta, e a resposta correta é C - Certo.
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