O processo de planejamento em saúde é de responsabilidade d...

O tema central da questão é o processo de planejamento em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser conduzido de forma contínua, articulada e solidária entre as três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Este processo é fundamental para garantir que as ações em saúde sejam direcionadas para melhorar as condições de saúde da população.

Para responder a questão, é necessário compreender as diretrizes do planejamento no SUS, que enfatizam a importância de um planejamento ascendente e integrado. Isso significa que as decisões e estratégias devem partir das necessidades locais, subindo para as esferas superiores, e todas as esferas devem trabalhar de forma coordenada.

Alternativa Correta: A - ascendente e integrada.

A alternativa A é correta porque reflete a abordagem ideal e estabelecida para o planejamento no SUS. O termo ascendente refere-se ao fato de que o planejamento deve começar a partir das necessidades locais (nos municípios) e subir para o estado e a união, garantindo que as ações sejam baseadas na realidade local. Integrada indica que deve haver coordenação e comunicação entre as diferentes esferas de governo, para que as ações sejam efetivas e complementares.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa B - ascendente e autônoma: Embora ascendente esteja correto, a palavra autônoma é inadequada, pois sugere que cada esfera atua de forma independente, o que contraria a necessidade de integração e coordenação entre as esferas de governo no SUS.
• Alternativa C - descendente e integrada: Descendente é incorreto porque sugere um planejamento que parte do nível federal para o local, o que não é a prática recomendada no SUS. Embora integrada esteja correta, o erro em descendente torna a alternativa errada.
• Alternativa D - descendente e autônoma: Esta opção está errada por dois motivos: descendente não é a abordagem correta, e autônoma está incorreto pela mesma razão mencionada na alternativa B, pois não promove a coordenação necessária entre as esferas.

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ascendente e integrada.  

8080/90:

Art 36: O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da politica de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Munícipios, estados, do DF e da União.