A organização deve promover treinamento para o representante...
A organização deve promover treinamento para o representante nomeado e para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) antes da posse.
Considerando que seja o primeiro mandato da CIPA, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo, a partir da data da posse, na qual deve ser realizado o treinamento.
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Para resolver esta questão, é essencial compreender a importância e a regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nas empresas. A CIPA é um órgão que visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças decorrentes do trabalho. A legislação que trata da CIPA está presente na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), do Ministério do Trabalho e Emprego.
Alternativa correta: C - 30 dias
De acordo com a NR-5, o treinamento para os membros da CIPA deve ser realizado antes da posse ou, no máximo, em um prazo de 30 dias após a posse. Este treinamento é essencial para que os membros estejam capacitados a desempenhar suas funções com eficácia, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro.
Justificativa das alternativas:
A - 15 dias: Esta alternativa sugere um prazo menor do que o estipulado pela norma. Embora antecipar o treinamento possa ser benéfico, não atende ao prazo máximo permitido.
B - 20 dias: Similar à alternativa A, esta também não está em conformidade com a norma, que estabelece 30 dias como o prazo máximo.
C - 30 dias: Esta é a alternativa correta, pois está em acordo com a NR-5, garantindo que o treinamento seja concluído no prazo máximo a partir da data da posse.
D - 40 dias: Esta alternativa excede o limite máximo estipulado pela norma, não estando, portanto, em conformidade com as exigências legais.
E - 60 dias: Da mesma forma que a alternativa D, esta opção ultrapassa o prazo máximo permitido, tornando-a incorreta.
Compreender essas exigências é crucial para garantir que a CIPA opere de maneira eficiente e em conformidade com a legislação, promovendo a segurança no ambiente de trabalho.
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5.7.1.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da posse.
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