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Q445524 Nutrição
Ao definir as atribuições setoriais e intergovernamentais para a implantação e efetivação de suas diretrizes e ações, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) estabeleceu funções e responsabilidades tanto para o Ministério da Saúde, gestor federal, quanto para os gestores municipais.
Nesse contexto, assinale a alternativa que aponta as atribuições e responsabilidades do gestor federal.
Alternativas

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Para resolver esta questão, é fundamental compreender as atribuições e responsabilidades do gestor federal no âmbito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A PNAN estabelece diretrizes para organizar e implementar ações de alimentação e nutrição, dividindo funções entre diferentes níveis de governo.

A alternativa correta é a C - Estimular e apoiar a realização de pesquisas consideradas estratégicas no contexto dessa Política. Esta resposta está correta porque uma das responsabilidades do gestor federal, especialmente do Ministério da Saúde, é fomentar a pesquisa e a geração de conhecimento estratégico para guiar políticas públicas de saúde e nutrição.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Implantar, na rede de serviços, o atendimento da clientela portadora de agravos nutricionais clinicamente instalados;

Essa atribuição é geralmente relacionada aos gestores municipais, pois eles são responsáveis pela execução direta dos serviços de saúde, incluindo o atendimento de condições nutricionais específicas.

B - Promover o treinamento e a capacitação de recursos humanos para operacionalizar o elenco de atividades específicas na área de alimentação e nutrição;

Embora o Ministério da Saúde possa participar de capacitações, esta é uma responsabilidade que frequentemente cabe aos níveis estaduais e municipais, que estão mais próximos da operacionalização das ações de saúde.

D - Uniformizar procedimentos relativos à avaliação de casos, à eleição de beneficiários, ao acompanhamento e recuperação de desnutridos;

Esta função é mais típica de gestores municipais e estaduais, que implementam programas de acompanhamento e reabilitação nutricional na prática.

E - Obter informações representativas do consumo alimentar;

A obtenção de dados sobre consumo alimentar é uma atividade que pode ser feita em conjunto por vários níveis de governo, mas a responsabilidade principal recai sobre órgãos de pesquisa e estatística, não sendo uma responsabilidade exclusiva do gestor federal.

Ao interpretar questões como esta, é importante identificar o nível de governo ao qual as responsabilidades estão sendo atribuídas e entender que a pesquisa e o suporte ao conhecimento costumam ser funções de níveis mais altos, como o federal.

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Por exclusão , a letra C

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