Em relação à governança na gestão pública, o decreto 9.203,...

Alternativa correta: D - publicidade.

A questão aborda a governança na gestão pública, com base no Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017. Esse decreto estabelece os princípios essenciais para a boa governança no setor público. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento dos princípios enumerados pelo decreto.

O Decreto 9.203/2017 define os seguintes princípios de governança pública:

• Capacidade de resposta: A habilidade da administração pública de responder de forma eficiente às demandas da sociedade.
• Confiabilidade: Refere-se à segurança e à confiança que as ações governamentais inspiram no público.
• Melhoria regulatória: Envolve a contínua revisão e aprimoramento das normas e regulamentos para garantir sua eficiência e eficácia.
• Transparência: Diz respeito à clareza e à disponibilidade das informações governamentais para o público.

Dentre os princípios citados pelo decreto, a publicidade não é mencionada como um princípio específico de governança pública. Embora a publicidade seja um conceito importante na administração pública, dentro do contexto do Decreto 9.203/2017, ela não está listada como um dos princípios. Por isso, a alternativa correta é a letra D.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre o tema. Caso tenha mais perguntas ou queira mais detalhes, estou à disposição!

ATENÇÃO!!! A questão pede 'EXCETO'.

Decreto 9.023/2017 - Art. 3º São PRINCÍPIOS da governança pública:

I - capacidade de resposta;

II – integridade;

III – confiabilidade;

IV - melhoria regulatória;

V - prestação de contas e responsabilidade; e

VI – transparência.

DICA: São princípios da governança pública: Confia Me In-Pres-Tra Capa

Não esqueça que é 'melhoria REGULATÓRIA';

e com a 'prestação de contas' está a 'RESPONSABILIDADE'.

Resposta: D - Publicidade não é princípio da governança pública.

CIC TPM

Princípios da governança pública: 

• Capacidade de resposta 
• Integridade
• Confiabilidade 
• Melhoria regulatória 
• Prestação de contas e Responsabilidade 
• Transparência

Capacete íntegro e confiável da TPM

Princípios da governança pública: 

• Capacidade de resposta 
• Integridade
• Confiabilidade 
• Melhoria regulatória 
• Prestação de contas e Responsabilidade 
• Transparência