Assinale a alternativa que indica corretamente a periodicida...

A alternativa correta é a E - Anualmente.

A Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) é uma das atividades obrigatórias para as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme previsto nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. A SIPAT é um evento que visa promover a conscientização dos trabalhadores sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho.

A periodicidade com que a SIPAT deve ser realizada é um ponto importante que, frequentemente, aparece em questões de concursos públicos. Conforme a NR-5, a SIPAT deve ser realizada anualmente. Este evento contribui de forma significativa para a divulgação de informações e práticas seguras no ambiente de trabalho.

Vamos analisar as alternativas apresentadas na questão:

• A - Mensalmente: Esta opção está incorreta. Realizar a SIPAT mensalmente seria inviável do ponto de vista logístico e não é o que a norma determina.
• B - Bimestralmente: Também é incorreta. A realização bimestral não está prevista pelas normas vigentes.
• C - Trimestralmente: Incorreta. A periodicidade trimestral não é exigida pela legislação.
• D - Semestralmente: Incorreta. Apesar de ser mais frequente, a legislação não exige que a SIPAT seja realizada a cada seis meses.
• E - Anualmente: Correto. A SIPAT deve ocorrer uma vez por ano, promovendo atividades de conscientização e educação voltadas à segurança no trabalho.

Para resolver questões como esta, é essencial que o candidato tenha um conhecimento sólido das Normas Regulamentadoras, em especial aquelas que tratam das obrigações e atividades das CIPAs. Entender a importância e a função da SIPAT no contexto das normas de segurança do trabalho é fundamental para qualquer concurso que aborde esse tema.

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5.3.1 A CIPA tem por atribuição:

a) acompanhar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização;

b) registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores, em conformidade com o subitem 1.5.3.3 da NR-01, por meio do mapa de risco ou outra técnica ou ferramenta apropriada à sua escolha, sem ordem de preferência, com assessoria do Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, onde houver;

c) verificar os ambientes e as condições de trabalho visando identificar situações que possam trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

d) elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho;

e) participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

f) acompanhar a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos da NR-1 e propor, quando for o caso, medidas para a solução dos problemas identificados;

g) requisitar à organização as informações sobre questões relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores, incluindo as Comunicações de Acidente de Trabalho - CAT emitidas pela organização, resguardados o sigilo médico e as informações pessoais;

h) propor ao SESMT, quando houver, ou à organização, a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle;

i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA; e

j) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.

i) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT, conforme programação definida pela CIPA; e

j) incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.